Termos de Uso — JAM Smart Data

1. Objeto

Estes Termos de Uso apresentam as condições gerais para acesso e uso do site institucional da JAM Smart Data Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 62.564.634/0001-24, com sede na Rua Tenente Eulálio Guerra, 229, Araés, Cuiabá/MT.

2. Conteúdo e serviços

As informações disponibilizadas neste site têm caráter exclusivamente institucional e informativo, não constituindo oferta vinculante de serviços.

Escopo, prazos, valores e demais condições dos serviços prestados pela JAM Smart Data serão formalizados em proposta comercial específica e, quando aplicável, em contrato próprio.

A JAM Smart Data se empenha para manter as informações do site corretas e atualizadas, mas poderá alterar, corrigir ou remover conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Uso adequado

Ao utilizar o site, o usuário se compromete a:

• Utilizá-lo de forma lícita, em conformidade com estes Termos e com a legislação vigente;
• Não praticar atos que prejudiquem a segurança, a disponibilidade ou a integridade do site, de seus sistemas ou de seus dados;
• Não tentar acessar áreas restritas, sistemas ou informações sem autorização;
• Não enviar conteúdo falso, ofensivo, ilícito ou que contenha vírus ou códigos maliciosos;
• Fornecer informações verdadeiras ao preencher formulários ou entrar em contato.

4. Propriedade intelectual

Textos, marcas, logotipos, identidade visual, imagens, materiais e demais conteúdos disponibilizados neste site são de titularidade da JAM Smart Data ou de terceiros que autorizaram seu uso, e são protegidos pela legislação aplicável, salvo indicação expressa em contrário.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização desses conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito da JAM Smart Data.

5. Links para sites de terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros. A JAM Smart Data não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses sites.

6. Limitação de responsabilidade

A JAM Smart Data não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros, e não se responsabiliza por danos decorrentes de falhas técnicas, indisponibilidade temporária ou uso inadequado do site por parte do usuário, nos limites permitidos pela legislação.

7. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site segue as diretrizes descritas na nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

8. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível neste site, com a indicação da data da última atualização.

9. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Cuiabá/MT para dirimir eventuais controvérsias, ressalvadas as hipóteses em que a lei determine foro diverso.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para o e-mail marcelo@jamsmartdata.com.br.